O prédio principal da Camara Municipal , concebido na década de
1970 pelo arquiteto Eduardo Corona, éum exemplar significativo da
arquitetura moderna brasileira.
Eduardo Corona, desenvolveu oprojeto valorizando a integração
entre forma e função, respeitando o contexto ambiental e social.

A acessibilidade em prédios públicos é garantida por leis como a Lei nº
10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, que estabelecem normas
para eliminar barreiras arquitetônicas e assegurar o acesso de pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida.
A ABNT NBR 9050:2020 é a norma brasileira que estabelece critérios e
parâmetros técnicos para a promoção da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Seu objetivo é garantir que ambientes sejam utilizados de forma autônoma, independente e segura pelo maior número possível de pessoas, independentemente de idade,
estatura ou limitações de mobilidade ou percepção